O assunto não tem relação com o objetivo deste blog, porém é interessante e
faz parte de todo esse processo sócio-político-cultural e econômico em que
o Brasil esta. Nota 1000 para esse Juiz! Vejam que maravilha de despacho!
SENTENÇA:
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30/6/6), em seu
banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de
Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.
A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando
soltar Saul Rodrigues Rocha e Agamemnom Rodrigues Rocha, detidos sob
acusação de furtarem duas melancias:
"DECIDO: ·Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e
Agamemnom Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de
duas (2) melancias".
Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção
dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros
fundamentos:
Os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o
princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção
mínima, os princípios do chamado Direito alternativo.
O furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de
serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos
políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres
públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o
sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica
brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo
necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e
pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de Washington,
a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização
européia,...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça
dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra -
e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de
tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total
desprezo às normas técnicas:
Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula Juiz de Direito
Palmas, Estado do Tocantins. Palmas pro Juiz, não é mesmo?
sexta-feira, fevereiro 02, 2007
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